Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 – Dispõe sobre o Pibid. formato, pdf, 53kb
Portaria Gab. Nº 45, de 12 de março de 2018 – Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 – Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração
Portaria Nº 158, de 10 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.